Governo do Estado e Casa de Saúde seguem sem acordo

Preocupados com a situação do Hospital Casa de Saúde, a Comissão Especial de Saúde da Câmara de Vereadores de Santa Maria, formada pelo vereador João Kaus (PMDB) e a vereadora Celita Silva (PT), esteve na Capital na última sexta-feira para tratar sobre o repasse, por parte do governo do Estado, e também sobre o contrato que vence com o hospital no final deste ano.

De acordo com o vereador João Kaus, na parte da manhã, o grupo formado pelos vereadores da Comissão, pela secretária de Saúde do município Liliane Mello Duarte e pelo administrador do hospital Rogério Carvalho esteve na Secretaria Estadual da Fazenda para questionar os valores que estão em atraso e que impactam na prestação de serviços.

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– Nós, da comissão, que representamos os vereadores e também os moradores da cidade, estamos em busca de soluções. O encontro proposto por nós foi de efetivar um acordo, para haver um entendimento e colocar na mesa os interesses comuns. Nos foi dito pela Beatriz Fernandes, que é chefe de gabinete da Secretaria Estadual da Fazenda, que o dinheiro que chega é repassado para a Secretaria de Saúde. Portanto, eles não teriam conhecimento do atraso. Eles pegam o dinheiro e enviam para a Secretaria de Saúde, que repassa o valor para os hospitais – comenta João Kaus.

Além disso, conforme o vereador, à tarde, o grupo esteve reunido com o secretário adjunto de Saúde do RS, Francisco Paz, que teria comentado que o hospital Casa de Saúde é referência na cidade, e que faltaria pagar dois meses de incentivo. Um dos valores, equivalente a R$ 350 mil, seria depositado nos próximos dias. Sobre o valor que o Estado teria que pagar ao hospital no período que trabalhou sem contrato, o vereador entendeu que deverá ser cobrado na Justiça.

– A preocupação da comissão também era sobre a renovação do contrato entre a Casa de Saúde e o Estado, que vai ser renovado automaticamente. Vão ser ajustados alguns detalhes – disse o vereador.

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O administrador da Casa de Saúde, Rogério Carvalho, que estava representando também a Associação Franciscana de Assistência à Saúde (Sefas), comentou que a reunião foi positiva.

– Como sempre, fomos bem recebidos pelo secretário adjuno de Saúde. Eles nos colocaram as dificuldades que o Estado enfrenta e ficaram de ver o que vão poder fazer pela Casa de Saúde. Ainda não tem data, não ficou definido, não sabem do futuro. O que ficou bem claro na reunião é que, daqui para frente, nós vamos buscar uma solução juntos, porque nem eles e nem nós queremos que o hospital pare com os serviços. O Estado ainda nos deve dois meses de incentivo, referente a agosto e setembro, e dia 30 vai vencer o mês de outubro. Não passaram data de pagamento, mas sei que eles estão fazendo o possível. A reunião foi bem positiva, a gente conversou, colocamos as dificuldades da Casa de Saúde, e a Secretaria colocou-se à disposição para ajudar no que for possível – explica o administrador.

CONTRATO
Sobre a renovação do contrato entre a Casa de Saúde e o Estado, que vence no próximo mês, o administrador disse que estão em tratativas e que o processo está andando para que a Casa de Saúde não fique sem contrato. Por mês, o hospital deveria receber, de incentivos do governo do Estado, o valor R$ 417 mil.

No que diz respeito ao período em que a Casa de Saúde prestou os serviços mesmo sem ter contrato firmado com o Estado, o administrador disse que essa é uma ação que já está na Justiça, mas que ambas as partes estão em tratativas para resolver o impasse de forma amigável, buscando fazer um acordo para resolver a questão sem ser via judicial.

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Ontem, o Diário entrou em contato, por e-mail, com a Secretaria de Saúde do Estado, mas não obteve retorno quanto aos questionamentos.

Enquanto isso, a maternidade do hospital continua fechada, e o Centro Obstétrico do Hospital Universitário de Santa Maria sobrecarregado. Conforme Manoel Souza Júnior, um dos médicos ginecologistas e obstetras da Casa de Saúde, o novo contrato já foi elaborado pela empresa que terceiriza o serviço e será entregue hoje à direção do hospital.

– A previsão é que, se tudo der certo, se eles nos pagarem até o dia 30, se fechar o contrato, a gente pode voltar a partir do dia 4 de dezembro – ressalta o médico.

De acordo com a diretora da Sefas, irmã Ubaldina Souza e Silva, a direção está trabalhando para dar uma resposta para os médicos dentro do prazo, mas que ainda não conseguiram recurso financeiro para isso.